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Claro que o desafio será aceito

portalbip.com (Rui Leitão) - 03/11/2008

Tenho certeza de que o governador Cássio Cunha Lima vai topar o desafio que o senador José Maranhão lhe fez neste final de semana que passou. Nem poderia ser diferente. Afinal de contas Sua Excelência tem dito que nada do que apontaram como ilícitos eleitorais no pleito de 2006 é verdadeiro. Foi uma eleição ganha com legitimidade conforme apregoa ele próprio e seus comandados. Será a grande oportunidade de provar que tem razão ao interpor recursos contra a cassação repetida que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral, e, a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ele ter confirmada a sua convicção de que a sentença da corte regional foi equivocada. Melhor dizendo as sentenças, porque por enquanto foram duas cassações.

Com o resultado que ele espera no TSE cairá por terra o discurso da oposição. Seus adversários não poderão mais argumentar de que o Estado está parado por conta da indefinição dessa pendenga jurídica. Recuperaria em toda a sua plenitude a legitimidade do seu mandato. Não poderia mais ser chamado de “governador em exercício”. E o mais importante: tiraria da sua biografia essa mancha de que ganhou uma eleição beneficiado por práticas ilegais.

Toda a Paraíba sabe que o governador é um homem inteligente. Ele, mais do que ninguém, tem consciência das dificuldades que vem enfrentando por conta dessas cassações. O fato de estar no exercício do mandato por força de duas liminares, passa uma insegurança para todo mundo, o próprio governador, seu quadro de auxiliares, os servidores públicos, os fornecedores, as empresas prestadoras de serviços. Fica sempre a pergunta: até quando ele é o governador ?

Mais do que qualquer outro paraibano, o governador é o principal interessado em ter essa resposta o mais cedo possível. Compreende-se o esforço, por seus advogados, de protelarem esse julgamento até realizadas as eleições municipais. Apesar da confiança no seu direito, era um risco que poderia ter influência decisiva nos resultados. Agora, concluído o processo eleitoral deste ano, nada mais interessante para ele do que resolver de uma vez por todas essa situação.

Daí a minha convicção de que, independente do desafio colocado pelo senador, o governador vai orientar as bancas de advocacia que contratou em Brasília, a requererem a celeridade no julgamento. Aliás, só falta mesmo o ministro relator pedir pauta, pois os processos estão conclusos sem qualquer possibilidade de novos procedimentos jurídicos de retardamento.

Então a Paraíba vai saber com quem está a verdade. Vai tomar conhecimento se os ministros do TSE entendem que os cheques da FAC distribuídos em quantidade superior a trinta e cinco mil foi um ato praticado com amparo legal. Se o uso do jornal A União durante a campanha não se constituiu em conduta vedada pela legislação eleitoral. Se os envelopes amarelos com dinheiro a ser distribuído com agentes políticos seus correligionários devam ser considerados como ação normal numa campanha eleitoral. Se o dinheiro jogado da janela do edifício Concorde não tem nada a ver com o seu comitê de campanha. Se os juizes do Tribunal Regional Eleitoral cometeram duplo equívoco ao decidirem por sua cassação nos processos da FAC e do jornal A União.

Não vai demorar, o governador vai declarar publicamente seu desejo de ver os recursos que interpôs no TSE terem o desfecho mair urgente possível. Para o bem dele e de todos os paraibanos. Do contrário seria admitir “culpa no cartório”, como se diz popularmente.

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