Tenho certeza de que o governador Cássio Cunha Lima vai
topar o desafio que o senador José Maranhão lhe fez neste final de semana
que passou. Nem poderia ser diferente. Afinal de contas Sua Excelência tem
dito que nada do que apontaram como ilícitos eleitorais no pleito de 2006
é verdadeiro. Foi uma eleição ganha com legitimidade conforme apregoa ele
próprio e seus comandados. Será a grande oportunidade de provar que tem
razão ao interpor recursos contra a cassação repetida que lhe foi imposta
pelo Tribunal Regional Eleitoral, e, a partir da decisão do Tribunal
Superior Eleitoral, ele ter confirmada a sua convicção de que a sentença
da corte regional foi equivocada. Melhor dizendo as sentenças, porque por
enquanto foram duas cassações.
Com o resultado que ele espera no TSE cairá por terra o discurso da
oposição. Seus adversários não poderão mais argumentar de que o Estado
está parado por conta da indefinição dessa pendenga jurídica. Recuperaria
em toda a sua plenitude a legitimidade do seu mandato. Não poderia mais
ser chamado de “governador em exercício”. E o mais importante: tiraria da
sua biografia essa mancha de que ganhou uma eleição beneficiado por
práticas ilegais.
Toda a Paraíba sabe que o governador é um homem inteligente. Ele, mais do
que ninguém, tem consciência das dificuldades que vem enfrentando por
conta dessas cassações. O fato de estar no exercício do mandato por força
de duas liminares, passa uma insegurança para todo mundo, o próprio
governador, seu quadro de auxiliares, os servidores públicos, os
fornecedores, as empresas prestadoras de serviços. Fica sempre a pergunta:
até quando ele é o governador ?
Mais do que qualquer outro paraibano, o governador é o principal
interessado em ter essa resposta o mais cedo possível. Compreende-se o
esforço, por seus advogados, de protelarem esse julgamento até realizadas
as eleições municipais. Apesar da confiança no seu direito, era um risco
que poderia ter influência decisiva nos resultados. Agora, concluído o
processo eleitoral deste ano, nada mais interessante para ele do que
resolver de uma vez por todas essa situação.
Daí a minha convicção de que, independente do desafio colocado pelo
senador, o governador vai orientar as bancas de advocacia que contratou em
Brasília, a requererem a celeridade no julgamento. Aliás, só falta mesmo o
ministro relator pedir pauta, pois os processos estão conclusos sem
qualquer possibilidade de novos procedimentos jurídicos de retardamento.
Então a Paraíba vai saber com quem está a verdade. Vai tomar conhecimento
se os ministros do TSE entendem que os cheques da FAC distribuídos em
quantidade superior a trinta e cinco mil foi um ato praticado com amparo
legal. Se o uso do jornal A União durante a campanha não se constituiu em
conduta vedada pela legislação eleitoral. Se os envelopes amarelos com
dinheiro a ser distribuído com agentes políticos seus correligionários
devam ser considerados como ação normal numa campanha eleitoral. Se o
dinheiro jogado da janela do edifício Concorde não tem nada a ver com o
seu comitê de campanha. Se os juizes do Tribunal Regional Eleitoral
cometeram duplo equívoco ao decidirem por sua cassação nos processos da
FAC e do jornal A União.
Não vai demorar, o governador vai declarar publicamente seu desejo de ver
os recursos que interpôs no TSE terem o desfecho mair urgente possível.
Para o bem dele e de todos os paraibanos. Do contrário seria admitir
“culpa no cartório”, como se diz popularmente.
