portalbip.com (Ivaldo Gomes) - 17/09/2009

A Paraíba vive um momento de muita discussão em torno das questões culturais. O Governo Estadual insiste em manter a estrutura ultrapassada de dependência na Secretaria de Educação e Cultura, abrigando tudo que for de interesse do mundo cultural numa Subsecretaria de Cultura, sem orçamento e sem perspectivas. Por mais que o atual Subsecretário – recém nomeado – queira fazer de fato alguma coisa vai ficar sempre na dependência e na subserviência dos interesses do Secretário de Educação. O Governo Federal já deixou claro que ou Governo do Estado cria uma secretaria específica para o setor cultural ou vai ficar de fora do novo Sistema Nacional de Cultura. E pelo jeito o Governo Estadual continuará a olhar a cultura – logo ela – como uma coisa menor. Ou seja, é a azeitona na empada da educação.

Com essa atitude ficamos como dantes no Castelo de Abrantes. Vamos continuar a mendigar recursos de boa vontade da governança estadual e no máximo serão concedidas algumas migalhas para ajudar a mover o setor cultural paraibano, com demandas crônicas congeladas no tempo e no espaço. Ou seja, ou o Governo Estadual assume de uma vez por todas que precisa abrir definitivamente um diálogo com o mundo cultural – seus setores mais organizados – ou vamos ficar para trás. Este é hoje um setor que não pode mais esperar pelas improvisações e pela falta de uma política clara, taxativa em seu favor. Precisamos estabelecer percentuais de investimentos definidos no Orçamento Estadual. Eu defendo 2% do Orçamento global do Estado, no mínimo. Como defendo 3% para o Orçamento Municipal e 1% do Governo Federal. É inadmissível que o que identifica a razão de ser de um povo - sua produção cultural, sua identidade, sua cultura - fique a mercê da incompreensão governamental. Chega! Não dá mais pra esperar.

Por outro lado, o município de João Pessoa, divulga com estardalhaço na mídia a aplicação de um milhão de reais no Fundo de Cultura Municipal para 2009. Como eles tomam como base os orçamentos anteriores, logo a perspectiva é nivelada por baixo. Veja você que uma cidade infinitamente menor que João Pessoa, como Olinda em Pernambuco, aplica infinitamente mais que a PMJP. Informações que disponho do ano de 2003, do Orçamento de Olinda demonstra que já naquele ano a Prefeitura de Olinda aplicava mais de quatro vezes que a cidade de João Pessoa em cultura. Pra que vocês tenham noção do percentual ridículo que a PMJP colocou a disposição do setor cultural em setembro de 2009, Olinda que não conta com o parque industrial e nem tão pouco com o volume de IPTU como João Pessoa possui, conseguiu investir mais de seis milhões em Patrimônio, Ciência e Cultura em 2003.

Veja abaixo os dados citados:

2.3.9 – A Secretaria do Patrimônio, Ciência e Cultura.

A cidade patrimônio cultural da humanidade dispõe de uma secretaria que se responsabiliza pelas medidas administrativas decorrentes desta característica de Olinda reconhecida no mundo inteiro, além daqueles relacionados ao desenvolvimento científico.

O quadro de número 12 a seguir apresenta a estimativa de recursos para os cuidados com o patrimônio, a cultura e a ciência no ano de 2003.

QUADRO Nº 12

	Recursos de Todas as Fontes (R$ 1,00)
Especificação	Tesouro	Outras	Total
SEC. DO PATRIMÔNIO. CIÊNCIA E CULTURA	6.402.835		6.402.835
Preservação do patrimônio histórico	2.362.000		2.362.000
Olinda cultural	1.856.500		1.856.500
Olinda é ciência	60.000		60.000
Apoio administrativo	2.098.435		2.098.435
Arquivo público	25.900		25.900

Fonte: http://portalolinda.interjornal.com.br/orcamento_participativo.shtm

Já do Governo Federal não dá pra falar muita coisa. Como o sistema de captação de recursos segue os preceitos da Lei Rouanet ou dos tais convênios casados (onde o governo federal coloca um real e o estado ou município coloca cinqüenta centavos como contra partida para cada real) e como a capacidade de investimento do governo estadual é sempre subestimada enquanto prioridade para o setor cultural e como também a disponibilidade das empresas em operacionalizar as deduções do seu imposto de renda são insignificantes (haja vista a isenção fiscal da maioria das empresas aqui instaladas), os recursos oriundos do Governo Federal terminam sendo mínimos. Ou seja, se o Governo do Estado não prover de fato os recursos para desenvolver o setor cultural (turístico, esportivo e de lazer), a Paraíba não sai do canto. E este tem sido o resultado de políticas tímidas, quase inexistentes nos últimos anos por aqui. E olhe, foi nos últimos seis anos que a Paraíba teve o melhor ‘resultado’ dos seus últimos vinte anos. Imagine se não tivesse tido.

Portanto e por tudo isso, se faz necessário que se abra um diálogo permanente com os setores culturais organizados para que possamos enfim resolver todas essas questões pendentes e que não podem mais ser adiadas. Faz-se necessário criarmos urgentemente a Secretaria de Cultura do Governo Estadual, com a inadiável reformulação do Conselho Estadual de Cultura (hoje um feudo dos amigos e correligionários do Governador) e a definição de um percentual anual a ser aplicado na Secretaria de Cultura e no Fundo de Cultura Estadual. Sem essas definições não vamos a lugar nenhum. E tendemos a ficar na política do pires na mão, tão antiga quanto às capitanias hereditárias.

Ivaldo Gomes

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