Todos nós sabemos que o patamar de impostos pagos hoje
pelos trabalhadores passa dos 40% do que ganhamos. E ai começamos a
perceber que quem mais paga impostos no Brasil é quem menos ganha. Se o
Governo Federal e o Congresso Nacional querem fazer justiça a essa
injustiça, sugiro algumas medidas que poderiam de fato redistribuir renda
e garantir a melhoria de vida da classe trabalhadora. Mas como fazer isso
se a classe trabalhadora não está no poder e quem estar não tem o menor
interesse de mudar o que está estabelecido? Aos trabalhadores só resta à
luta e o confronto com essas forças do atraso e da exploração. Fico
animado quando vejo os metalúrgicos de volta as ruas. Precisamos cobrar
mais as mudanças necessárias. E nada melhor que a pressão para que as
coisas mudem por aqui.
De uma forma muito simplificada a Justiça Fiscal começaria com a
obrigatoriedade de TODOS os brasileiros terem um CPF (o que a maioria já
possui). De posse disso, o Ministério da Fazenda, conjuntamente com a
Receita Federal, definiriam as faixas salariais e as alíquotas de impostos
a ser cobrados. Quem ganha até R$ 2.000,00 reais ficaria isento de pagar
imposto embutido nos preços dos produtos e dos serviços. E daí por diante,
outras faixas salariais com as suas respectivas alíquotas. O trabalhador
ao fazer suas compras ou pagar uma conta, bastaria informar o seu CPF e ai
ver a faixa de impostos em que ele estava enquadrado e o desconto seria
feito diretamente no caixa. Para quem ganha até R$ 2.000,00 reais todos os
impostos incidentes nos produtos e serviços adquiridos seriam isentos.
Se o Governo Federal, com o apoio do Congresso Nacional, quisesse de fato
fazer uma redistribuição de renda e acrescer o poder aquisitivo dos
trabalhadores bastaria essa medida para que, na prática, a classe
trabalhadora desse país começasse a ter algum alento e melhoria de vida. É
extremamente injusto cobrar imposto de forma linear, embutido nos produtos
de consumo e serviços. Como aceitar que um trabalhador que ganha um
salário mínimo, compre um pacote de café por R$ 2.50 centavos e nesse
preço esteja embutido impostos de 17% sobre o valor do produto? Já outro
trabalhador que ganha dez salários mínimos compra o mesmo pacote de café
pelo mesmo preço do trabalhador de salário mínimo e paga a mesma alíquota
de 17%. Isso é extremamente injusto. Se quiser fazer justiça, que tal
começar desonerando a carga tributária para quem ganha pouco?
Muitos dirão que isso é uma utopia e que a arrecadação de impostos iria
cair muito. Basta cobrar mais de quem ganha mais e cobrar menos de quem
ganha menos ou simplesmente não cobrar nada ou um imposto simbólico de 1%
até um patamar em torno de R$ 2.000,00 reais. Fixo esse teto baseado nos
estudos do DIESSE que apontam esse valor para o que deveria ser o salário
mínimo hoje (R$ 2.014,73 -
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco273616,0.htm). Já que
não dá pra pagar esse salário agora, poderíamos começar preservando o
poder de compra da classe trabalhadora desonerando ou mesmo zerando os
impostos embutidos em produtos e serviços. Agindo assim, faríamos uma
verdadeira revolução no trato da Justiça Fiscal, tão necessária e urgente
para fortalecer nossa economia.
Resta saber até onde o Governo Federal e o Congresso Nacional têm coragem
de bancar uma proposta como essa. E como classe trabalhadora não nos resta
alternativa, a não ser exigir mudanças para que tal situação venha
ocorrer. Pois enquanto perdurar essa injustiça - de quem ganha menos paga
mais e quem ganha mais paga menos – só perpetua a injustiça fiscal. E só
teremos a exploração como norma e o esgarçamento do tecido social como
resultado a desagregar cada vez mais a nossa sociedade. Se quiser fazer
justiça, que tal começar a colocar em pratica tal proposta? Espero que o
debate seja feito. De forma construtiva e respeitosa. Pois precisamos
achar uma saída para os mais de 40% que pagamos de impostos.
Principalmente para quem ganha menos nesse país.
