Já passou da hora de termos Políticas Públicas de Estado
e não apenas de governos. Essa nossa incipiente democracia - de mais
discursos do que de prática - têm nos mostrado que caminhamos mais em
círculos que em linhas evolutivas, helicodialmente falando. Veja o caso
emblemático da Paraíba, que apesar de estar renovando seus dirigentes
através do voto, termina por criar uma nova geração de dirigentes, que
pelo jeito que vai, vai terminar em mais uma nova oligarquia. Serão os
novos coronéis dos tempos modernos. E pra lhes ser sincero acho muito
pouco tudo isso para tamanho esforço da sociedade. Democracia não é de
verdade uma coisa fácil de exercitar. Pois depende de muita consciência
(paciência), que só se consegue mesmo estabelecer via educação. E que
educação que temos?
Comecemos por ela, a educação. Temos que ter uma Política de Estado para a
Educação. E dirão os apressadinhos: mas já temos. E temos. Só que no
papel. Pois na prática a partitura é outra. Apesar dos 25% constitucionais
para as Prefeituras e Governos dos Estados e 18% via Governo Federal, e
apesar da ineficiência dos Tribunais de Contas e da União, esses recursos
não são aplicados de forma coerente com o quê a nossa população precisa em
termos de educação pública. E olhe educação não se restringe só a escola,
a sala de aula. O Estado precisa prever Políticas Públicas permanentes,
coerentes com nossas carências e necessidades. Chega de improvisação com
políticas públicas de governos.
Tente compreender a diferença entre Política Pública de Estado e de
governos. Se for de Estado é permanente, objetiva, acompanhada, avaliada,
redimensionada, rediscutida, mais realizada para atender o objetivo de
Estado que é servir ao cidadão. O Estado deveria ser o cidadão no coletivo
(é o que se espera dele). Já as políticas públicas de governos (o que
estamos acostumados a ver e sobreviver) são aquelas que têm nome, brasão,
discurso, reuniões públicas para gerar marketing, inaugurações e placas
vistosas, entrevistas e muita, muita propaganda tentando nos convencer que
‘aquela’ política de fulano de tal ou beltrano, ‘naquele’ governo, é a
melhor e mais competente e interessante para todos nós. E ainda: quatro
anos é pouco para fazer uma idéia maravilhosa dessas acontecer. Pelo
discurso dos governos o ideal é que eles fiquem uns vinte anos no poder.
Ai sim seremos todos redimidos.
‘Ai meus amigos, minhas amigas’, os novos coronéis do nordeste deitam e
rolam. Até a impessoalidade passa a ser pessoal. E tome brasão da
administração até na etiqueta do tênis escolar. E olhe que tinha gente que
achava que devia colocá-lo até no papel higiênico. Foi agindo assim que
apareceram aqueles ladrilhos nazistas no salão do Palácio da Redenção e o
digno, decente, honrado Governador Antônio Mariz mandou retirar. Mandou
colocar na lata do lixo da história. Onde deve repousar toda e qualquer
vontade totalitarista. A unanimidade não é burra, mas exagera um pouco.
Portanto o tempo ruge e urge colocar na pauta do dia o que temos mesmo
de Política Públicas de Estado. Pois de governos não têm passado de
logomarcas que vão de vento em polpa junto com o erário que deveria ser
público.
Queremos discutir, eletronicamente, politicamente, coerentemente,
Políticas Públicas de Estado. Para a educação, para a saúde e para a nossa
segurança. Não só essa ‘segurança’ de polícia, presídio, repressão. Mas
segurança de salários decentes, distribuição de renda e oportunidades,
perspectivas de vida e vivências mais harmoniosas e mais justas em nossa
sociedade. Para não termos que ouvir baboseiras de autoridades
governamentais do tipo: ‘o pedido de demissão de 37 médicos (de forma
coletiva), do sistema de saúde municipal não é uma coisa importante’. Isso
também é segurança sabia? É também saúde para quem não tem a quem
recorrer a não ser um hospital público, que deveria estar ancorado numa
Política Pública de Estado e não de governos que governam como se fossem
seu. Mas é fácil dá opiniões sobre a saúde dos outros com o cartão da
UNIMED no bolso. Mas a maioria depende mesmo é do Hospital de Trauma. Do
Hospital Universitário. Mesmo que pra isso tenhamos que ficar traumatizado
com o atendimento. Temos mesmo?
Quando será mesmo que o Ministério Público – todos eles – vão cobrar dos
governos suas Políticas Públicas de Estado e fiscalizá-las de verdade? E
claro sem marketing político de grupos que estão – temporariamente – no
poder. Estamos cansados de ver esse filme de qualidade duvidosa. Morremos
no fim. Lembro do digno, decente e honrado professor Iveraldo Lucena - por
coincidência o Secretário de Educação escolhido do Governador Antônio
Mariz – ele têm uma frase que resume bem o papel dos governos hoje: “a
única coisa que tem continuidade nos governos atuais é a descontinuidade”.
Está vendo ai Ministério Público aonde chegamos ou ainda para onde
estaremos indo? A nossa sociedade vive hoje uma conflagração meio
esquizofrênica. Por um lado é demandada a participar, mas por outro lado é
alijada de todo o processo. Só vota e paga impostos. Não participa. E
quando é chamada para participar, é escalada no papel de lagartixa.
Balancem a cabeça. Vocês ai batam palmas, levantem a mão e sorriam. Pois o
sorriso é a alma da propaganda.
Queremos sim POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO, para que não fiquemos aqui
construindo esfinges e pirâmides personalistas. Não precisamos disso.
Acredite. Confie. Eu por exemplo nunca vou lhe pedir seu voto. Ms tem quem
o faça e até o compre-o. Como aconteceu nessas últimas eleições e como têm
acontecido em todas as outras eleições. NUNCA tivemos eleições limpas e
livres. Pois não possuímos consciência social suficiente para esse tipo de
atitude. Não dá para espera muito de uma população semi-analfabeta
politicamente falando. É a realidade. Estão ai as pesquisas do IBGE pra
quem quiser ler e compreender. Vejam os nossos ‘desempenhos’ na educação,
saúde, segurança, nível e qualidade de vida, emprego, habitação,
saneamento básico, pontos de cultura, etc.etc.
E talvez você esteja se perguntando: o que eu tenho haver com isso? Tem
tudo. Pois se você não exigir – do seu jeito – que isso mude, vamos
continuar nessa peleja de entra governo e sai governo e a vida da gente
não muda para melhor em todos os aspectos. Pois tem isso também. Não
adianta mudar apenas uma coisa – até porque no conjunto não se muda apenas
uma coisa – mas têm que ser em todos os âmbitos sociais, econômicos e
políticos. Precisamos agir, sair dessa inércia, desse esperar pra ver como
é que fica e começar a fazer discussões públicas, nas entidades, nos
grupos, em casa. A pergunta fundamental é: o que eu tenho haver com tudo
isso? O que eu posso fazer pra mudar as coisas de hoje para um patamar
melhor, mais civilizado, solidário, ético?
Nós temos tudo haver com isso. Pode acreditar. Queremos Políticas Públicas
de Estado. E não apenas políticas públicas de marketing e brasões
coroados. Não queremos novos coronéis, novos donos, novas dinastias.
Queremos o futuro feito por nossas próprias mãos. Não queremos esmolas,
queremos nossos direitos de cidadania. E ponto. Nós SOMOS o Estado e ele
nos deve obediência. Pois o legitimamos e os mantemos. Até um dia que
achemos que também não vale a pena carregá-lo nas costas. E ai é uma outra
conversa. Temos que partir de onde estamos. Compreendendo o que fomos, o
que somos e o que queremos ser. Aonde ir e como chegar lá. Chega de
conversa fiada e políticas públicas de governos. Vocês, dos governos
atuais, não estão conseguindo mais enganar todo mundo. Muita gente já
possui essa compreensão e ela se expande. Pois é o novo.
