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Perspectivas hoje na Paraíba – Parte VI

O eixo dos governos e das representações sociais

portalbip.com (Ivaldo Gomes) - 18/06/2008

Os governos de hoje só cuidam de ficar no governo. Essa é a lógica. Logo no poder é ficar com ele pra si e seu grupo de apoiadores. E nesse ‘grupo’ cabe tudo menos a ética. Que fica de fora dessas patifarias. É vergonhoso o nível a que chegamos. Os escândalos políticos estouram mais que fogos em São João. São escândalos para todos os lados. Todos os governos hoje estão maculados por denúncias, suspeitas, processos, provas e por pessoas que foram flagradas roubando o erário público. A política – ou o que se faz em nome dela hoje no Brasil – é algo de lastimável. Não tem nada de democracia envolvida no meio. O que existe mesmo são grupos oligárquicos brigando pela posse da caneta que nomeia (privilégios) e a chave do cofre dos nossos impostos (enriquecimento ilícito).

Os governos de hoje possuem uma legitimidade tipo ‘pesquisa do IBOPE’. Basta um escândalo de alguma proporção para consumir a ‘tal popularidade’ em questão de dias. As opiniões conseguidas na base da propaganda – principalmente as enganosas – são como num castelo de cartas. Caem a qualquer momento. E aqui reside o perigo. Pois as instituições – que são as nossas representações sociais – tanto as públicas, quanto as privadas, podem sofrer de ‘crise de confiança’ e ai a população pode até reconhecer que não precisam delas dessa maneira. E a aqui reside o perigo. Pois quem desmoraliza as instituições são justamente os governos com suas idéias mirabolantes. Mas sempre na mesma direção: quem tem mais vai ficar com mais e quem tem menos vai ficar com menos. Esse é o quadro atual sem tirar nem por.

O que você pode apontar de mudanças na Paraíba e no Brasil de hoje do ponto de vista dos governos e das instituições? Quase anda. E vou explicar os motivos. Os governos se elegem na base de um programa que nunca é cumprido e quando conseguem cumprir alguma coisa o povo parece que tem que render-lhes todos os reconhecimentos do mundo, inclusive reelegendo-os, ou seus grupos, para mais quatro anos de privilégios (no mínimo). E olhe tudo que é feito nos custam os olhos da cara em impostos. Já as instituições, principalmente as da área de justiça e controladoria de contas, essas só cumprem a lei. E como o processo legal é lento e cego no Brasil de hoje, aja decurso de prazo. Mesmo assim destacamos o Ministério Público que parece que está lendo direito o que lhe foi confiado na Constituição Federal. Que infelizmente, tem-se transformado a cada dia numa cocha de retalhos. Acho que a única coisa que ainda não foi maculada na Constituição Brasileira é o seu ‘espírito cidadã’. Mas mesmo assim o cidadão tem uma dificuldade de vê-la cumprida que dar desgosto.

Quando afirmo que os governos de hoje governam para ficar no governo é porque eles querem ficar perpetuamente usufruindo das mordomias do poder. Nenhum governo de hoje pode ser chamado de progressista. E olhe que nem insisto mais em procurar um de esquerda, libertário, pois esses ficaram no passado. Todos os partidos de hoje são retrógrados, plasmados na equivocada idéia de que como partidos políticos, legitimados em eleições compradas, podem lastrear uma democracia de verdade. Ledo engano. Acho que não. E acho que devemos repensar tudo isso que está ai. E todos nós temos responsabilidades com isso. Pois estamos aqui e agora. Depende também de nós.

Não é moderno um governo se cercar de praticas nepóticas, de grupelhos que de ‘núcleos duros’ desmancham-se nas primeiras denúncias de falcatruas. Querer apenas mudar um grupo por outro é muito pouco. Ou uma oligarquia por outra que está em ascensão e precisa se estabelecer. E daí pra frente à ética fica sendo apenas um discurso vazio e a ‘prática democrática’ passa a ser apenas conchavos entre interesses de grupos e nada mais. E a democracia mais uma vez vai ficando de fora. Não é porque o governo tal está ‘trabalhando’ (que isso é uma obrigação) não lhe dá o direito de manipular a população se apresentando como o ‘salvador da pátria’ e obrigando todo mundo a bater palmas. Não conheço nenhuma obra meritória paga com os recursos próprios dos políticos.

Tudo que os governos fazem ou deixam de fazer estão nos orçamentos. No aviltamento de uma política econômica que nos cobra mais de 40% de tudo que produzimos com o nosso trabalho. Digo nosso, pois o povo é a maioria que trabalha por aqui. Ficar sentado numa cadeira mandando um monte de gente fazer as coisas é fácil. O difícil é ir lá e fazer. Até essa lógica está invertida. Mas então para que serviria o poder? O poder deveria servir para humanizar as pessoas. Garantir-lhes direitos humanos, dignidade em si viver por aqui. A natureza deixou princípios. E alguns homens e mulheres, com seus governos, querem modificar até o sol. Pois muitas das vezes querem tapá-lo com peneiras midiáticas.

Volto a cobrar das instituições, principalmente do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, pois são eles os guardiões da moralidade pública. Mas eles precisam exercer sua autoridade legal em plenitude. Não dá mais para vermos pessoas sendo desonestas com o trato da coisa pública e continuar a manter-se a frente delas. É uma vergonha você ver, por exemplo, na eleição que se avizinha a apresentação de centenas de candidatos que já foram condenados por lesar o erário público e são candidatos de novo. É uma tentativa de avacalhar ainda mais todo esse processo eleitoral. Pois se já não temos o controle sobre os eleitos e até os já delinqüentes podem se eleger de novo, onde vamos parar com tamanha desfaçatez? Como acreditar que as instituições estão trabalhando e que serão respeitadas na sua atribuição constitucional? É ou não é a prática de governos corruptos desmoralizando as instituições constituídas legalmente por uma Constituição?

A saída para isso tudo é o cidadão tomar pra si o controle de todo esse processo. É cobrar com mais veemência justiça social. Temos que lutar pelo estabelecimento de regras claras para tudo isso. Não basta fazer eleições e constituir governos. A questão é como controlá-los? Como ser respeitado por eles na hora da administração pública? Essa pra mim é a questão básica dos dias de hoje. Precisamos também rediscutir essa questão da representatividade na política. Política é uma coisa muito séria. Correta. Ética. Que procura o bem de TODOS. Mas hoje o que se faz é ‘politicalha’ com nome de política. Quando você usa do poder do cargo para beneficiar seu grupo político você não faz política você faz politicalha. E isso precisa ficar muito claro. Tai as ‘nomeações legais’ na PMJP (e em qualquer outro órgão) que não nos deixam mentir.

Precisamos rediscutir as funções do governo. Para quê serve mesmo um governo? Ele vai funcionar em benefício de quem? Pois a lógica até aqui - pra mim e pra muita gente - está muito clara. Os governos servem aos grupos que estão no poder. Mas os avanços que queremos ver no Brasil, na Paraíba de hoje, são justamente em outra lógica. Defendemos a lógica do bem coletivo. Não o sentido de ‘coletivo’ que muitos gostam de dar (do meu coletivo). Precisamos discutir com seriedade uma forma de apoderamento da população, dos seus reais direitos de cidadania. Nada de manipulação. Pois estamos cansados de ‘coordenadores de orçamentos participativos’ que depois viram candidatos com o ‘apoio’ dos delegados participantes. Instrumentalizar o setor público para servir a interesses pessoais ou de grupos sempre foi e será um erro político.

Aqui se fala muito em dar poderes aos governos. Mas os governos não querem discutir com a sociedade como vai controlá-lo de verdade. Pois não dá pra confiar num Tribunal de Contas onde os ‘conselheiros’ são nomeados pelo governante. Quem tem que nomear os conselheiros do TC são os cidadãos. Esses sim, têm autoridade para isso. Mas aqui nós só somos chamados para votar e pagar impostos. Ou então quando somos convocados pela justiça pra explicar o porquê de não termos pagos os impostos cobrados de forma vil. Aí se lembram da gente. No mais é para ser figurante na reunião que só quem fala é o chefe. Ou no máximo ouvir o auxiliar do chefe dizendo pra todo mundo como o ‘chefe’ está certo. Ou inda para bater palmas e levantar as mãos nas micaroas eleitorais da vida. Figurante! Esse tem sido o papel reservado ao povo nos dias de hoje.

Mas voltemos às saídas. Pois em caso de incêndio é sempre bom saber onde elas ficam. E a saída hoje é o cidadão se organizar. Na sua rua, no seu bairro. No seu local de trabalho e descruzar os braços e começar a questionar o porquê dessas coisas erradas continuarem na vida da gente. Por que elas não mudam? O quê depende de cada um para mudar o mundo? Pois o mundo começa a mudar quando a gente muda. De minha parte eu sugiro o questionamento público de questões básicas tais como estas: Para que tem servido mesmo nossos impostos? Tem que ser isso tudo que nos cobram hoje? Para que tem servido nossos votos? O que eles têm mesmo construído quando eu dou a alguém o direito de me representar? Ou por que as contas dos governos continuam sendo aprovadas mesmo quando os Tribunais de Contas constatam que os mesmos não cumpriram com as obrigações constitucionais? Ou quem sabe, quando será mesmo que o Ministério Público vai ser implacável na cobrança da aplicação dos recursos constitucionais e seus afins?

Nos dia de hoje não voto em nenhum candidato. Não são por eles são pelas regras desse jogo que está ai e que eu não concordo mis em legitimá-lo. Aprendi com a vida que a gente só deve fazer as coisas que concorda. Pois quando fazemos as coisas que não concordamos ficamos sempre arrependidos. Então, acho que antes de eleger alguém eu quero discutir como eu vou controlar sua ação na minha representação. Pois se vai me representar eu preciso saber o que vão fazer em meu nome. Como hoje não dá pra fazer isso não vou votar mais em ninguém, até que se estabeleça uma outra fórmula de fazer política. Legitimar esse jogo sórdido que está ai é ser conivente com a falta de democracia em que ele traz no processo.

Nos dias de hoje não dá mais para aceitar que governos fiquem fazendo propaganda com o dinheiro do contribuinte e a gente ainda tenha que bater palmas. Precisamos rediscutir muita coisa por aqui. E lamento profundamente que os cidadãos estejam tão desorganizados. Pois até as organizações sociais – de todos os gêneros – parecem que foram cooptadas de uma forma ou de outra pelos governos atuais ou estão desnorteadas sem saber como fazer o bom combate. A pista pra mim é óbvia: princípios éticos o tempo todo. Transparência nos atos administrativos. Participação direta de todos em todos os mecanismos. Controle social. Criem-se os conselhos de observação pública. Criem-se formas para que a opinião e a vontade do cidadão sejam respeitadas. Dinheiro existe. É só olhar a montanha de impostos que são arrecadados no Brasil todo ano. Uma fábula em recursos que é consumida por tantas outras ‘estórias fabulosas’ com o dinheiro público.

Os governos de hoje precisam ser repensados. As instituições que estão ai precisam se aproximar mais dos princípios e de suas reais funções. Não dá mais para ver a justiça sendo usada como se fosse um controle remoto. Quem está no controle define as ações. E se isso perdurar as instituições poderão dar um atestado público de sua inoperância e inoportunidade de existência. Não temos obrigação de sustentar tribunais que não resolvem os nossos problemas. Muito pelo contrário, são usados em benefício de quem tem o poder. Isso é óbvio. Basta ver como se procrastina as decisões de quem pode recorrer na justiça. Em alguns casos é quase impossível chegar ao fim de determinados processos. E ai a impunidade campeia e alimenta mais corrupção.

Ou os governos e as instituições dizem com muita clareza a que vieram ou não temos obrigação de sustentá-los. Repensemos tudo isso com a urgência que a realidade exige. Pensemos nisso com o carinho e a responsabilidade que essas questões merecem. Sob pena de vermos cada dia mais crescer os conflitos e a desilusão com tudo isso que está ai. Precisamos reagir à altura dessas questões, com organização e pressão. Muita pressão por mudanças. Até que elas aconteçam e beneficiem todos. Pois essa é a questão fundamental: TODOS. Pois todos possuem direitos iguais. Pelo menos na teoria do Estado moderno.

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Ivaldo Gomes
  • Professor, com formação em Educação Física. Especialista em Educação Popular pelo PPGE-UFPB. Militante no campo da educação, meio ambiente e cultura.
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