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Perspectivas hoje na Paraíba – Parte V

O eixo do emprego e geração de renda

portalbip.com (Ivaldo Gomes) - 02/06/2008

Não dá pra falar de emprego e geração de renda sem antes falar de economia e de salário. Do ponto de vista da economia temos que entender como ela funciona e quem de fato dita as regras. E aqui a soberania dos banqueiros é uma coisa absurda. Quase não se faz nada no país sem passar pela mão do banqueiro. Uma espécie de agiota legalizado. Só quem vive de rendas é a rendeira e o banqueiro. Não sei se vocês sabiam, mas se formos todos nós ao banco num mesmo dia combinado para resgatar nosso dinheiro depositado lá, não vamos ter dinheiro pra todo mundo. Até porque o banqueiro, quero dizer, o agiota oficial, emprestou a juros absurdos todo nosso dinheiro. Vivemos hoje no Brasil para pagar o banco e os governos. São tantas taxas e tantos impostos que já somam mais de 40% de tudo que produzimos como força produtiva: trabalho, produção, mais valia.

Já o salário faz parte dessa estratégia de classe, centenária, corporificada na cultura do colonizador. Muitas das vezes quem menos faz é quem mais ganha. Mas a política salarial adotada e em vigor é extremamente injusta. Está baseada numa falsa formação, onde a competência nem sempre é o critério para se aquilatar o salário e o cargo do ocupante. O título ou o QI (de Quem Indica) tem sido os mais importantes. Infelizmente. Existem mudanças, mas ainda não passam de concessões à base de pressões. Os salários no Brasil são extremamente injustos, com camadas inteiras da população ficando de fora da ‘distribuição de renda’. Tanto é assim que o governo tem adotado as tais ‘bolsas de compensação de pobreza’. Que não resolvem, amenizam um pouco quem tem fome. Mas é muito pouco pra fome de dignidade que a cidadania cobra e tem direito. E tem mais: quem tem fome tem pressa.

Um salário deveria ser a condição de dignidade para manter uma família com seus direitos de cidadania. E quanto é isso? É caro, mas o dinheiro existe. Basta olhar os orçamentos dos governos e suas instituições e você verá que existe dinheiro para resolver todo e qualquer problema no Brasil. Basta vontade política e democratização do poder. Mas isso é outra discussão. E veremos em outro texto. Mas quem define o salário mínimo no Brasil, por exemplo? Quem? Alguém sabe quem são as pessoas que se reúnem e dizem assim: ‘o salário mínimo vai ser de tanto’... Não os conheço, mas com certeza elas não devem ganhar o salário que propõe para a maioria dos brasileiros. Querer que um trabalhador sobreviva com sua família, com um salário ínfimo desses é um tanto quanto sádico. Pois todos nós sabemos que é impossível garantir cidadania com um salário desses. O interessante é que a maioria sabe disso e continua sendo assim. Conivência? Aceitação pura e simples? Comodismo? Falta de solidariedade social?

Numa perspectiva de mudança, onde o cidadão é o centro das atenções das políticas públicas, o salário é o primeiro passo e de fundamental importância para resgatar direitos. O moderno hoje, o contemporâneo, o chic do chic é resgatar direitos. Devolver a quem de direito os tem e não os tinha por pura injustiça social. Precisamos rediscutir o salário dos trabalhadores brasileiros. Precisamos descobrir políticas de emprego e geração de renda, onde a autonomia, o empreendedorismo e as relações de troca sejam mais justas, éticas, saudáveis. Pois eu mesmo tive que fechar um pequeno negócio por concorrência desleal. Por comportamentos que não me dispus a assumir. Não basta crédito, treinamento, sem uma educação que reforce a auto-sustentação e a independência financeira. As formas cooperativadas ainda são as melhor saídas para a construção de uma economia voltada para os interesses de todos. O danado é que vivemos num capitalismo cruel, onde a exploração não tem limites. E nós entendemos de exploração não é? Basta olhar a nossa história dos últimos quinhentos anos.

Existem trabalhos hoje no Brasil que são remunerados a centavos a hora de trabalho. Isso demonstra o nível de ‘escravização’ que ainda está imbuída muita mentalidade nesse país. É vergonhoso o governo encontrar trabalho escravo nos dias de hoje. E todo santo dia descobrem famílias inteiras sendo exploradas como escravo no Brasil de 2008. E olhe que falar de escravidão, preconceito e racismo no Brasil vão ser necessário escrevermos alguns milhares de textos. Pois ela existe no preconceito que perdura, principalmente com o que foi escolhido e culturalmente definido como diferente da elite que sempre está no poder por aqui. A elite dita os seus e os preconceitos. E ai de quem quiser mexer com isso. Pois vai enfrentar a fúria de quem não quer perder nenhum privilégio. E como tem privilégio no Brasil.

A valorização do salário vai ampliar os empregos. Pois os salários mais altos geram mais consumo e mais distribuição de renda. A economia é uma roda que não para de rodar. Às vezes mais rápida, às vezes mais lenta, mais sempre rodando. O danado é quando ela começa a rodar ao contrário. Só chupa os recursos. Sejam eles capitais ou físicos. Só retira da sociedade e da natureza sua riqueza. Na conjuntura atual a roda econômica gira pra frente, mas a passos de tartaruga. É como se alguém instalasse a sociedade num trem que viaja muito devagar (o trem da economia) e a distribuição dessas riquezas fossem sendo distribuídas prioritariamente no primeiro vagão e depois para o segundo, depois para o terceiro, quarto, quinto, sexto, ou quantos vagões sejam necessários para manter essa situação que estamos vivendo. Os de ‘primeira classe’ serão sempre saciados, por sempre são servidos primeiro. Imagine o ‘serviço’ que vai chegar à última classe. E olhe que eu nem falei naqueles que ficam explorando todo mundo dentro dos vagões.

Os governos no Brasil deveriam no mínimo estabelecer uma paridade entre os salários e as diversas profissões. Não existe justificativa - ética, moral, de justiça - que justifique a diferença brutal, humilhante, de um salário de um juiz comparado a de um professor, médico, soldado. Justifiquem o porquê de um professor ganhar 2%, 3% de um salário de um juiz? Não existe justificativa a essa discrepância e falta total de critério para se remunerar de forma justa no Brasil. As distorções são tantas e variadas que não dá para listar aqui. Mas fiquemos no exemplo do juiz e dos tais ‘cargos de confiança’. Aqui as coisas descambam pra ilegalidade. Pois os governos - seus dirigentes – saqueiam o erário público com a desculpa de ‘que precisam ganhar o suficiente para fazer o trabalho do governo’. Empregam parentes, aderentes e cabos eleitorais. Na cara dura. Já o trabalho oferecido como resultado de todo esse pagamento está ai para quem quiser ver.

A conjuntura no Brasil para discutir emprego, renda e mobilidade social são muito ruins. Pois simplesmente as políticas de emprego e renda no Brasil de hoje, além da sua timidez, atinge muito poucos. E os que conseguem ser atingidos ficam sendo explorados pelo salário baixo que perdura em quase toda economia. Essa coisa de salário de executivo é uma espécie de ‘big bhother’ para gerente ver. Pois quase ninguém consegue ser esse ‘chair man’ que as revistas econômicas tanto falam. É uma minoria no mar de salários achatados. Se você fizer uma média do salário do brasileiro (*) é de uns R$ 900,00 reais per capita. Baixíssimo. Comparado até aos países das Américas. Não vamos nem na Europa. Fiquemos com os nossos vizinhos que possuem médias melhores na medida em que se aproximam da América do Norte.

O DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos -, defende um salário mínimo de sete a oito vezes o atual. Para você perceber como o salário mínimo hoje é ínfimo. Mas no Brasil de hoje só quem pode ganhar dinheiro são alguns. Não existe uma política de democratização e recuperação salarial em andamento. Muito pelo contrário, a usura aqui é tão grande e tão sufocante que quando esse salário mínimo de hoje é aumentado, em dez, quinze, vinte reais, os preços nos supermercados aumentam. A ganância pelo lucro no Brasil é uma coisa tão desavergonhada e tão impune, que as classes sociais mais marginalizadas são justamente as que mais pagam impostos. Diretos e indiretos. Pois quando lhes faltam assistência social é mais um preço que nós/eles temos que pagar. Quando você compra remedias essenciais na ‘farmácia popular’ (por mais baixo que seja o preço), os quais você tem direito por lei, você está pagando de novo por uma coisa que já pagou com tantos impostos.

Ah! Então não tem saída... Tem. Têm várias. Mas a fundamental é se organizar e discutir tudo isso. Fazer frente a tudo isso. Questionar profundamente esse sistema de coisas e esse ‘estado de direito’ que esta sendo impingidos por traz de leis e prerrogativas que são contra os direitos da maioria do povo brasileiro. Organizar e pressionar por mudanças é a saída. Lutar por mais transparência no uso do dinheiro público e punição dos corruptos. Por mais mecanismos de controle social sobre os nossos representantes. Até quando eles existirem e forem necessários. Pois um dia seremos tão educados, cultos e prósperos que dispensaremos os chefes. E poderemos fumar o nosso cachimbo da paz em paz. Com direitos e deveres garantidos para todos. De forma justa e decente. Mas hoje à hora é de reagir. Organizar-se. Propor e executar mudanças. Inclusive de atitude. Como por exemplo, exigindo uma discussão pública para que tem servido mesmo o nosso imposto e nosso voto?

Uma política de emprego e renda tem que levar em consideração princípios de justiça social. E ela não pode ser praticada num mercado injusto por natureza capitalista. Precisamos rediscutir os conceitos de honestidade, distribuição, lisura. E o melhor caminho são princípios éticos de justiça social. De direitos humanos. De direitos civis que existam em nossa cidadania cotidianamente e não apenas pregados em papeis e discursos de justificavas por tanta injustiça. O Brasil precisa acordar para a compreensão de que o seu maior patrimônio é o seu povo. E não pode mais tratá-lo dessa forma. Não falo de um Brasil entidade, fora da gente. Falo de um Brasil brasileiro como eu e você. Com vantagens e desvantagens a serem trabalhadas, superadas. Mas não precisa ser esse ‘brasil’ injusto e indiferente que temos hoje. A mais eficiente política de desenvolvimento econômico é aquela que redistribui a riqueza produzida por todos. Eu disse por TODOS e para todos. E não e apenas para alguns como tem sido até agora.
 


(*) O trabalhador brasileiro ganhou em 2006, em média, menos do que dez anos atrás. O rendimento médio mensal com trabalho em 2006 foi de R$ 883, o que representa 9,4% menos que os R$ 975 ganhos em 1996. Os dados, atualizados pela inflação do INPC, fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Fonte: http://www.geografiaparatodos.com.br/index.php?pag=sl207

Ivaldo Gomes
  • Professor, com formação em Educação Física. Especialista em Educação Popular pelo PPGE-UFPB. Militante no campo da educação, meio ambiente e cultura.
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