Claro que cultura não é só estratégia. Mas não se vive sem ela. Aliás, todos
nós, todos os dias de nossa vida, será composto de estratégias. Pois até para
pegar um simples ônibus têm que ter uma estratégia. E qual é a estratégia dos
governos atuais para a cultura? Lembrando que cultura é tudo aquilo que é
assimilado (o não assimilado também o é, mas só se torna cultura conhecida,
quando assimilado). O Ministério da Cultura depois que se transformou em
Ministério tomou outros rumos do que tinha quando era apenas um apêndice do
Ministério da Educação. Evidentemente que o multi cultural Gilberto Gil soube
trilhar caminhos que já dão demonstrações claras de avanços. E isso é muito
bom para a cultura de um povo em gestação, degustação, congestão, co-gestão,
para que não seja preciso uma convulsão, nem muito menos uma comoção.
Mas tudo deve ter uma boa dose de emoção, principalmente tratando-se de
estratégias na imensa área da cultura. O Ministério da Cultura do Brasil optou
por diversificar o atendimento e multiplicar as experiências e possíveis
acontecimentos culturais, com apoio claro e transparente. Criou a política de
editais públicos e de certa forma, formatou uma matriz que é copiada e tem
dado resultados. Mas estamos sempre falando em estratégia. Pois é dela que vêm
todos esses frutos. No caso dos Estados, as políticas públicas para o setor
cultural avançaram muito nos últimos dez anos. Para se ter uma idéia, há vinte
anos atrás, quase não havia mecanismos legais estabelecendo critérios para
aplicação de recursos na área cultural na maioria dos estados brasileiros.
Aqui na Paraíba passamos por uma via-crúcis. Recentemente - na gestão atual -
é que esse mecanismo foi legalizado de fato e de direito. Possui alguns
problemas de operacionalidade e ainda de pontualidade nos repasses dos
projetos aprovados, mas vem funcionando. Espera-se que se destine algo em
torno de quatro milhões de reais para o edital de 2008. O que é um aumento
razoável, mais ainda pouco para a capacidade de investimento do setor cultural
na Paraíba. Na opinião de militante da área, acho que o Governo do Estado
deveria rever sua política na área de cultura. Assegurando, claro, a
continuidade do FIC e da Lei Canhoto da Paraíba, mas repensaria toda a
estratégia para alcançar outros setores e áreas da cultura no Estado e
começaria por uma reforma na estrutura atual. Saindo de uma Subsecretaria de
Cultura (da estrutura da Secretaria de Educação), para uma Secretaria de
Cultura Estadual.
Mas qual é a estratégia para que não fiquemos apenas na crítica propositiva? A
estratégia é redefinir o espaço da administração cultural na Paraíba. Que
espaço é esse? O que temos? E o que queremos mesmo gerenciar na direção de um
desenvolvimento sustentável? Pois qualquer desenvolvimento também não nos
interessa. Pois a cultura daqui é tão rica e tão diversificada, que essa
discussão deve ser levada muito a sério. Pois muita coisa do nosso futuro vai
depender de como tratarmos o nosso tesouro cultural (que é a criatividade do
nosso povo) e preservá-lo de forma dinâmica e empreendedora. Precisamos nos
deter na construção de uma ação cultural, que nos permita nos fazer presentes
no meio do povo. Em todas as regiões. Pois a cultura não pode mais continuar
com essa cultura da falta de apoio para a cultura.
Temos uma estratégia acontecendo nas prefeituras da Paraíba? Temos. Destacamos
João Pessoa, Monteiro, Bananeiras, Areia, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras.
Pois nessas cidades, percebe-se que existe uma estratégia municipal de
cultura. Do ponto de vista do Governo do Estado também existe mais ainda é
pouco funcional. Tem pouca autonomia. Pouco poder de decisão. E sem decisão
política fica difícil fazer as coisas como elas devem acontecer. Acho que
algumas prefeituras acharam à trilha que procuravam. O Governo do Estado tenta
achar a sua com políticas assessórias, mais ainda é pouco. O Ministério da
Cultura também tem uma estratégia de Brasil cultural. A Paraíba ainda não
consolidou a sua. É uma opinião sincera de quem quer contribuir para ajudar a
melhorar a situação desconfortável de ter que fazer e não ter como fazer. A
estratégia é repensar a cultura e sua organização na Paraíba.
Por fim, acho que a Subsecretária de Cultura do Governo do Estado Daniella
Ribeiro, mesmo com limitações em sua estratégia (por falta de orçamento
próprio e disponível) tem procurado fazer o melhor que pode, dentro de uma
estrutura dependente da Secretaria de Educação. Pois a estratégia traçada
sempre foi dar continuidade ao que vinha funcionando e colocar novos projetos
em ação. Daí a proposta do Paraíba em Cena (Teatro e Dança), o Paraíba de
Música, o Encontro Nacional de Rapeers e Repentistas, Cinema na Escola Cinema
na Rua, Cultura no Centro, Exposições do Casarão dos Azulejos, Mostra
Itinerante dos Produtos Financiados pelo FIC, etc. Mais todos prescindem de
recursos públicos. E depende de decisão política. Não adianta fazermos
projetos de recuperação de duas salas de espetáculos no Centro Cultural do
Terceiro Setor Thomaz Mindello, se não tivermos recursos assegurados para tais
reformas. Como colocar Ongs num prédio público e faltar justamente o apoio e a
infra-estrutura para que isso ocorra de forma satisfatória?
A estratégia é também cultural. E a cultura precisa de mais estratégias para o
momento que enfrentamos hoje na Paraíba. Essa é uma questão da nossa agenda de
hoje. Queiram os dirigentes, os viventes da cultura, toda gente ou não. Uma
coisa eu aprendi na máquina pública. Não existe varinha de condão. Projetos,
estratégias, são necessários. Mas também não resolvem por si só nada. Pois se
não forem viabilizadas. Fica-se apenas na intenção. E precisamos mais que boa
intenção para mudar o quadro de apoio à cultura na Paraíba. Reconheço que esse
governo foi quem mais investiu em cultura nos últimos trinta anos. Precisamos
de mais investimentos? Precisamos. Mas precisamos agora, com urgência,
organizar o setor cultural em uma outra matriz estratégica e funcional.
Precisamos de uma Secretaria de Cultura. Com quadro próprio e recursos
definidos.
