Aconteceu na Assembléia Legislativa da Paraíba, na segunda feira (28/05/07),
uma sessão especial promovida pela combatente deputada estadual Nadja Palitot,
ainda no PSB. Se fizeram presentes cerca de cinqüenta pessoas. Entre
autoridades e cidadãos, ficando definidas duas propostas: a primeira de que as
entidades representativas da causa do meio ambiente no Estado vão entrar com
tantas ações quanto sejam necessárias para barrar, na forma da lei, todos os
atentados que governos municipais e Estadual perpetram contra o que resta da
natureza preservada em nosso Estado. É patente a falta de cuidados e as
agressões constantes ao nosso patrimônio. Veja os casos da retirada de areia
no Rio Paraíba, as agressões a Mata do Buraquinho, Pau Ferro e Amém. Os nossos
mangues morrendo a míngua com a criação desordenada do camarão e da retirada
dos caranguejos que ainda restam. Sem falar nas depredações de Areia Vermelha
e do Altiplano do Cabo Branco. Veja o que acontece com os Rios Jaguaribe,
Sanhauá, Gramame, Cuiá e do Cabelo. Todos, literalmente poluídos e ameaçados
até de existirem no futuro.
Mas a sessão foi recheada de notícias que não saem na imprensa paraibana (por
que será?). Principalmente nos depoimentos de vários dos presentes. O que nos
causou a melhor das boas impressões foi a fala segura do Curador do Meio
Ambiente o Dr. José Farias que foi lacônico em afirmar, alto, claro e bom som,
que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado, estão de 'conluio' no
desrespeito a lei ambiental em vigor, com várias obras sendo tocadas sem as
devidas licenças ambientais e os respectivos estudos de impacto ambiental.
Citou textualmente a Estação Ciência, Artes e Cultura da PMJP na Ponta do Cabo
Branco, como também o futuro Centro de Convenções do Governo Estadual. Estas
obras estão sendo encaminhadas de forma ilegal e a Curadoria do Meio Ambiente
acionará todos na justiça.
Informou ainda que a duplicação da Avenida Pedro II está embargada, pois a
PMJP simplesmente quer alargar a avenida pra cima da Mata do Buraquinho. Pense
numa briga grande que a prefeitura vai enfrentar com as Ongs de meio ambiente
e com os ambientalistas que estão revoltados com as decisões unilaterais da
PMJP. O que mais nos deixa apreensivo é que a PMJP não está nem ai para tudo
isso. Faz e acontece e parece que não tem a quem dá satisfações. Antes, o
prefeito de João Pessoa e a atual vereadora Paula Frassinete, viviam a fazer
loas em defesa da natureza. Hoje no poder fazem justamente o que condenavam.
Mas, há sempre um mas, a justiça e a lei existe para isso mesmo. Quando os
agentes públicos se acham acima das leis, nada melhor do que enquadrá-los para
que possam ser contidos em seus abusos e suas incoerências.
Um grupo de Ongs resolveram de comum acordo com a Curadoria do Meio Ambiente,
protocolar uma série de ações para coibir todos esses abusos e infringências
as leias ambientais. Resolveram que vão criar um Fórum Permanente em Defesa do
Meio Ambiente e promoverão reuniões quinzenais para mapear os problemas do
Estado e agir sobre eles. A parceria com o Ministério Público ficou evidente
para que possamos agir frente a tantos desmandos. Essa semana estarão entrando
com várias ações contra esses projetos por atentarem contra o nosso patrimônio
natural. Não vamos aceitar calados que o poder público, que deveria dar e ser
exemplo, destrua o pouco que resta da nossa Mata Atlântica e de vários
ecossistemas constantemente ameaçados ou destruídos na cara dura. Haverá
reação.
