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João Pessoa / PB -

Os cães e o DNA

portalbip.com (Fernando Vasconcelos)  13/07/2010
No Brasil, pela lei civil, os donos de animais respondem, independentemente de culpa, pelos danos praticados por estes últimos. Logo, a conclusão lógica seria no sentido de que nenhum dano decorrente de ato ou fato de animal deveria ficar impune. Mas, dificilmente, na prática, tal assertiva pode ser considerada verdadeira.

Quantos já perderam a vida em acidentes provocados por animais? Quantos não foram mutilados por mordidas de cães, envenenamentos, agressões de todos os tipos? E quantos se sentem incomodados com fezes e xixi de cães e gatos espalhados por ruas, avenidas e parques, prejudicando caminhantes e passantes e exalando alto fedor?

Não é no Brasil, mas algo inusitado está acontecendo nesse campo. Moradores de um condomínio de luxo na região de Inner Harbor, em Baltimore, no Estado de Maryland, EUA, propuseram à prefeitura local a realização de testes de DNA nos cães para punir os proprietários que não retiram as fezes dos seus animais de estimação no pátio interno do prédio e nas calçadas das ruas da cidade.

A proposta está sendo analisada pelo conselho de moradores. Segundo o prefeito, "se a idéia for aprovada, um laboratório será contratado para detectar a procedência dos dejetos". A proposição sugere que os proprietários que forem identificados como donos dos cães cujas fezes foram deixadas nesses locais, terão que pagar uma multa de US$ 500 (cerca de R$ 917).

Mas, mesmo em Baltimore, a idéia não agrada a todos. Alguns acham “absolutamente ridículo",outros que é demagogia política. Mas há moradores que endossam a idéia:

- Nós pagamos todo esse dinheiro e ainda vivemos pisando em fezes de cachorro. Trazemos convidados aqui e assim eles são recebidos - afirmou um americano, morador da localidade.
Disse outro:

- Algumas pessoas acham que é engraçado. Mas esta proposta parece ser uma maneira razoável e objetiva de dizer: “este é o cocô de seu cachorro, você é responsável”.

Segundo os proprietários favoráveis à proposta, o problema precisa de uma solução urgente, pois chegou a um ponto que excrementos de cão já foram encontrados até dentro do elevador.

Saindo de Baltimore para o Brasil e, mais precisamente, para a nossa querida João Pessoa, o que se vê, salvo raras exceções, é a proliferação de cães e até cavalos, nas ruas, praças e até na praia, sem o mínimo cuidado higiênico por parte dos seus proprietários.

 Outro dia, caminhando na praia de Manaira, vi quando uma senhora, de próximos setenta anos, de sacola plástica na mão, apanhou o cocô do seu cachorrinho e jogou no lixo. Dirigi-me para lhe dar os parabéns, mas fui surpreendido com um forte sotaque italiano. Não era daqui.

Quem sabe se algum político moderno toma a iniciativa de ap0resentar um projeto desses por aqui?   E nada melhor do que as fezes, seja de bicho, seja de gente, para determinar as referências que só o DNA pode mostrar.  Só assim se poderia, com maior facilidade, determinar a responsabilidade dos donos de animais, ferozes ou fazedores de cocô (na praia, na calçadinha, nas praças).
Fernando Vasconcelos
  • Escritor, promotor de Justiça aposentado, mestre e doutor em Direito Civil pela UFPE. É professor da UFPB e do UNIPÊ
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