portalbip.com (Fernando Vasconcelos)  03/05/2010

O nome tem um significado muito forte em nosso país. Falo do nome próprio, que tem sido objeto de apreciação dos nossos Tribunais em inúmeros casos. Há nomes que causam transtornos, outros, alegria.

 Há nomes que impulsionam carreiras políticas, artísticas, futebolísticas. Mas, o maior problema parece ser o daquelas pessoas que mudam de sexo ou aquelas que tentam “ser de outro sexo”. Porém, até nesse aspecto, o problema está suscitando a apreciação dos nossos tribunais sobre o assunto.

Num caso possivelmente ainda sem precedentes na Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou um travesti a alterar o seu registro civil, passando a usar um nome feminino e, com isso, abandonando o nome masculino com o qual fora registrado em seus primeiros dias de vida. Registre-se que tal ocorreu mesmo sem o interessado submeter-se a cirurgia de alteração de sexo.

"É pelo nome que o indivíduo se identifica e são as ações, modo de vida e a condição pessoal de cada um que determinam sua verdadeira identidade" - justifica o relator, desembargador Rui Portanova, que balizou o entendimento da 8.ª Câmara Cível do TJ gaúcho, que improveu apelação interposta pelo Ministério Público. O julgado confirmou sentença de primeiro grau.

O relator admitiu que o tema é controvertido: "a possibilidade de alterar o nome de uma pessoa que vive identidade diferente de seu sexo biológico". A 8ª Câmara admitiu como jurídica a tese da petição inicial: "o nome masculino do autor não retrata sua identidade social, que é feminina, e todos a conhecem pelo nome de mulher".

As petições relatam "o constrangimento em toda a ocasião que tem que revelar seu nome de registro" Os desembargadores enfatizaram a importância de olhar “não para os critérios diferenciadores, mas para aqueles que igualam todos e permitem o pleno exercício da sua condição de pessoa humana.” Para o relator, "a insatisfação com um nome em descompasso com a identidade impede a pessoa de viver com dignidade e alimenta um sentimento de total inadaptação".

Em um outro caso recente, também em Porto Alegre, uma moça loira, robusta, maquiada, collant e sapatos vermelhos, calça fusô verde-elétrico, fazia uma tranqüila segunda-feira de compras no shopping porto-alegrense. Escolheu lindas peças em várias lojas, pontualmente pagando em dinheiro. Fez uma pausa para o café e, em seguida - mortal como é - tomou a escada rolante e se dirigiu ao sanitário mais próximo, para fazer xixi.

Atento, um dos seguranças alertou o colega de trabalho:

- Acho que essa pinta é de homem, daqueles travestis que fazem programas à noite!...

Pelo sim, ou pelo não, os dois robustos seguranças seguiram a consumidora à distância, mas - ágeis - trataram de evitar a incursão dela no toalete feminino. O diálogo não durou mais do que alguns segundos:

- Identidade, por favor. Seu nome, idade, profissão e endereço.

- Odete!

- Mas vejo aqui no RG que seu nome é outro e que seu sexo é masculino.

- Ich, autoridade, não exagera! Sou homem por obra da criação, mas mulher por opção. Meu nome é João, mas o senhor, se quiser, pode me chamar de Odete...

Fernando Vasconcelos

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