portalbip.com (Fernando Vasconcelos) 05/01/2010

Esse moderno mundo maluco nos surpreende a cada dia. A imprensa nacional noticiou que, em Minas Gerais, “uma professora tapou a boca de um aluno com fita crepe”. Fiquei curioso. Resolvi examinar os detalhes. Uma professora foi demitida sob acusação de tapar a boca de um menino de quatro anos e de prender seus braços com fita crepe em plena sala de aula. O caso aconteceu numa escola particular de Sete Lagoas (79 km de Belo Horizonte), no final do mês de outubro.

Elaine Aparecida Batista tem 26 anos e é a professora envolvida. Recém-formada em pedagogia, começou a dar aulas na escola no início deste ano, após um ano como ajudante. Como o caso é inusitado e a repercussão foi muito negativa, a demissão foi efetivada ainda em outubro pela direção do Centro Educacional Mundo Encantado.

Todos os que lêem jornais ou estão conectados com a Internet já leram ou ouviram falar de graves incidentes nas escolas brasileiras (principalmente as públicas) envolvendo alunos e professores. Ora é a professora que castiga os alunos; ora são os alunos que agridem os professores. Mas, tapar a boca de uma criança de quatro anos com fita crepe?

Alguns dias após o incidente, a mãe da criança decidiu tirá-la da escola e processar a professora e a escola por danos morais. A diretora da escola, Maria da Consolação Machado, afirmou que a fita usada pela professora não tinha aderência forte.

De acordo com ela, a professora alegou que o menino a estava xingando e, então, decidiu tapar-lhe a boca utilizando fita crepe. O garoto, de acordo com a versão da diretora, tirou a fita da boca. Com isso, a professora, além de voltar a fechar a boca da criança, prendeu os seus braços para trás, também com a fita.

O menino, depois de muito esforço, conseguiu se soltar. O fato foi presenciado por outras doze crianças. Mas, em nota, o colégio afirma que os profissionais da escola passam por "rigorosa avaliação, tanto pessoal quanto profissional". Quanto á professora envolvida, a nota relata que não foi constatado nada que desabonasse sua conduta durante seu período de avaliação probatória.

Para os dirigentes da escola, o caso é entendido como um "lamentável e censurável incidente". Mas não é! Onde estão os direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal? Onde sepultaram as regras do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que tanto tem influenciado nas ações e decisões em favor de jovens e crianças? Onde fica o Código Civil que prevê danos materiais e morais para quem comete “ato ilícito”?

Por mais que a direção da escola tente minimizar o episódio, afirmando que a criança continuou freqüentando normalmente as aulas no estabelecimento, com acompanhamento psicológico, deve-se levar em conta que o principal prejudicado tem apenas quatro anos de idade, sem condições suficientes de entender o caráter pernicioso do episódio.

Fernando Vasconcelos

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