- Fazem isso até na frente das crianças, reclama a dona de casa Ana
Maria Pereira, moradora de Tambaú.
- Não é falta de banheiro, não, é falta de educação mesmo, revolta-se o
aposentado Rodrigo Barbosa.
Mas, parece que a coisa está mudando: o Rio de Janeiro declarou guerra
ao xixi na rua e quer aplicar multa e a Prefeitura quer punição maior para
quem for flagrado urinando nas calçadas. Informa o Jornal O Globo que,
atualmente, multa é de R$ 80, mas apenas 30 pessoas foram pegas em
flagrante neste ano, todas no Carnaval e em dias de jogos no Maracanã.
A prefeitura carioca planeja agora duas medidas: vai multar quem for
flagrado urinando na rua e mudar o regime de contratação dos guardas
municipais, para que possam aplicar multas. Hoje os guardas são
contratados como celetistas e não têm o poder de multar. A prefeitura quer
transformá-los em estatutários, para que adquiram, por lei, o poder de
polícia. A nova legislação vai prever a conduta específica -"urinar em
lugar público"- e o valor da multa será maior.
Mas, enquanto as mudanças não chegam (isso demora mais do que xixi de
aposentado), tenta-se pôr ordem nas ruas usando a Lei de Contravenções
Penais. Quem é flagrado urinando na rua responde por importunação ofensiva
ao pudor, punida com multa cujo valor varia conforme o poder aquisitivo do
autor da infração. Ora, se o Código Penal é desrespeitado todo dia,
imaginem se alguém vai ser punido com base na vetusta Lei das
Contravenções Penais!
Acho que está aí um “prato feito” para os prefeitos Ricardo Coutinho e
Veneziano Vital, de João Pessoa e Campina Grande: mandar projetos-de-lei
proibindo o xixi nas ruas. João Pessoa, que tem praia, amenizaria o
problema. Mas, em Campina Grande, o xixi seria feito no Açude Velho??????
