Casos cômicos e acontecem aos montes nos fóruns e tribunais espalhados pelo país. É muito comum o surgimento de atritos entre os personagens que comandam o aparelho judiciário. Se não provocam tragédia, é para rir mesmo com tais “causos”.

Em recente audiência na Justiça do Trabalho de Porto Alegre, nos autos de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho, a procuradora requereu lhe fosse dado assento ao lado do juiz que conduzia a solenidade, alegando que, pela sua função, merecia tratamento diferenciado. O julgador indeferiu o requerimento sob o fundamento de que, na ocasião, o Ministério Público não atuava em custos legis (fiscal da lei), mas como parte da ação, razão pela qual a procuradora deveria ocupar o assento destinado ao reclamante. Inconformada, a “fiscal da lei” disse que, então, realizaria a audiência em pé, ao lado da cadeira do magistrado.

A partir desse momento, o clima ficou pesado e houve discussão acerca do dever de se dar tratamento processual equilibrado às partes. Dizia o magistrado:

- Mas, Doutora, nunca desrespeitei Vossa Excelência. Sempre a tratei, bem assim aos outros membros do Ministério Público, com todo o respeito.

- Nada disso, retrucou a representante do MP. Tenho visto muito por aqui desrespeito e discriminação contra os representantes do “parquet”.

Foi então que, percebendo que a procuradora não mudaria a sua conduta, o juiz resolveu ceder a ela a sua própria cadeira e passou a ocupar o assento destinado à parte autora (reclamante), junto à mesa de audiências, em frente ao reclamado. E anunciou, alto e bom som:

- Quero, com esse gesto, demonstrar à ilustre colega que o local onde eventualmente me sento, por ocasião da realização da audiência, não possui qualquer importância para o atingimento das finalidades da prestação jurisdicional. O importante, senhores e senhoras, não é o local do assento, mas a postura de quem o ocupa.

A Procura não deixou por menos:

- É preciso, ínclito magistrado, que se cumpra a Constituição, que considera juízes, promotores e advogados no mesmo pé de igualdade. Não abro mão das minhas prerrogativas.
O magistrado era humilde, sensato:

- Não olvidamos a elevada função do Órgão Ministerial e sabemos que, mesmo em demandas em que atua como parte, há quem o considere sempre isento, face à natureza e abrangência dos direitos que busca tutelar. Mas, dar tamanha importância a uma formalidade acaba por comprometer a própria seriedade das suas motivações, pois que a razão se apresenta condicionada à vaidade. Não sabia que uma simples cadeira representava tanto para Vossa Excelência.

A audiência teve prosseguimento. A cadeira do juiz permaneceu vazia, já que permanecia sentado junto às partes. Mas a Procuradora, de nariz empinado, não sentou um minuto sequer. Ao que uma testemunha comentou:

- Enquanto juiz e promotor brigam pelos melhores assentos, nós, o povão, continuamos no chão.