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Sublimação da democracia

portalbip.com (Aucélio Gusmão) - 07/02/2009

Os direitos civis e políticos não asseguram democracia, é preciso direitos sociais.

Democracia se confunde com liberdade – no pensar o no agir – fundamental nos processos decisórios por ensejar direito a livre manifestação, a opção, a escolha, a opinião. Certamente o cidadão e a cidadania ficariam a margem, uma vez ausentes das decisões.

Ser cidadão é ter direito a vida, a liberdade, a propriedade, a igualdade, tudo garantido em lei. São os direitos civis. Poderá surpreender, por que a garantia legal? Para que se imponha a razão, àqueles que delas são desprovidos, como ensinou Platão.

Claudicando a razão, a lei não garantindo, há uma exposição das pessoas significativa, a cidadania desaparece, o cidadão deixa de ser sujeito e passa a ser objeto de manobra do pensamento dominante.

Ser cidadão é também participar do destino da sociedade, votar e ser votado, ter direitos políticos, capacidade de dizer ou não dizer assegurados.

Para completar, vêm os direitos sociais. Estes garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: Educação, saúde, trabalho, salário justo, velhice tranquila.

Um detalhe importante. Os direitos civis e políticos não asseguram democracia, é preciso direitos sociais, ocasião em que se concretiza de fato.

Cidadania é mais um conceito histórico do que uma definição estanque. Ser cidadão na Alemanha, nos Estados Unidos tem variáveis significativas. Vejam só a idade do nosso Estatuto da Criança e do Adolescente, do Idoso, do Consumidor, são recentes.

Neste sentido pode-se afirmar numa visão mais ampla, que cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Direitos políticos, momento de dizer sim ou não, votar e ser votado, escolha de caminhos e opções, para si ou para o conjunto da sociedade.

Pensando assim, imaginem a importância do voto. Acertado ou equivocado. O poder que encerra, a responsabilidade embutida. Seria por assim dizer, assumir um futuro, com a responsabilidade do que fez hoje.

A liberdade não de concede, se conquista. Uma vez conquistada, use-a adequadamente, e, pensem como um estadista americano pensou: ela por si só é a própria recompensa.

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